DIFERENÇAS IGUAIS

Ouvimos sistematicamente o slogan “Todos diferentes todos iguais”. Na diferença exige-se o respeito, enquanto na igualdade se promovem os mesmos direitos.
Partindo deste primado, assim se enquadram as diversas respostas educativas que as nossas crianças com Necessidades Educativas Especiais têm vindo a beneficiar nestas últimas décadas.
Se recuarmos um pouco no tempo, na nossa constituição Portuguesa, desde 1910, podemos ver escrito que a educação é obrigatória e gratuita para todos. Todavia, e sendo essa uma afirmação controversa até aos nossos dias, também podemos afirmar que existem diferenças relativamente à possibilidade de se frequentar o que chamamos de Escola.
Contudo, é pelos anos sessenta e com a aparecimento da declaração de Salamanca, que as mudanças se foram visualizando e pondo em prática.
Cá em Portugal, mais especificamente, o primado das diferenças começou a efectivar-se mais tarde, ou seja, pelos finais da década de oitenta, início da de noventa, com o aparecimento de legislação, que começou a regular as respostas educativas tidas como mais adequadas para a população com Necessidades Educativas Especiais.
O nosso Concelho nunca se alheou a elas desde essa altura, pondo-as em prática, na medida das possibilidades que lhe foram permitindo os recursos humanos, materiais e arquitectónicos.
Neste momento, continua a implementar as mais diversas respostas educativas que a lei vigente permite, para a população com este tipo de problemática. É através dos Serviços de Apoio Especializados (Núcleo de Educação Especial e Serviço de Psicologia) que o trabalho se desenvolve.
É feito o atendimento às mais diferentes problemáticas, algumas delas em Unidades Especializadas com Currículo Adaptado, desde o autismo, à surdez, às deficiências profundas, à linguagem e às dificuldades de aprendizagem, por docentes especializados e não especializados.
O objectivo primeiro é o de minimizar os problemas das crianças/jovens e de potencializar o seu sucesso educativo, promovendo a socialização, a inserção no seu meio envolvente, aprendizagens da vida diária e também aprendizagens académicas.
Desta forma é-lhes, assim, minimamente respeitado o “direito à escolaridade “ (embora saibamos que necessitam de cada vez mais, melhores e mais rápidas respostas), bem como o direito à “igualdade de oportunidades”.
Todos nós podemos contribuir para o melhor encaminhamento desses alunos, através do seu despiste na escola, colaboração com esses serviços, acompanhamento na realização das suas tarefas/actividades como encarregados de educação e respectiva integração social, como cidadãos que também o são.
Assim o queiramos nós.

Zélia Arruda

Comissão de Protecção de Criançãs e Jovens

AS MARCAS DA BOA EDUCAÇÃO

Bom dia! Obrigado! Com licença! Faça favor! Precisa de ajuda?...
Noutros tempos estas eram marcas de boa educação vulgarmente ouvidas. Eram sinal de respeito, educação, tolerância.
Hoje estes são rótulos e valores que parecem ter desaparecido em detrimento de silêncio ao passar pelo outro, de “Primeiro sou eu !” ou de “Dá cá !” ou, ainda, “Isto é tudo com ele. Que se lixe !” ...
Questionem-se comigo...???
Não teremos nós, os adultos, começado por ser maus modelos para as nossas crianças?
Ou teremos tolerado demasiado os comportamentos de falta de educação sem pedir que as nossas crianças os utilizem no momento certo?
Vamos pensar!...
E se não os utilizarmos? Como vão eles po-los em prática?
Comecemos a ser modelos melhores. Assim, vamos poder colher...

Zélia Arruda

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

A CRIANÇA E OS SEUS DIREITOS

No dia 6 de Junho a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens participou nas comemorações do Dia Mundial da Criança organizadas pelo Atelier de Tempos Livres da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Partindo do pressuposto que todos as crianças têm o direito de conhecer os Seus Direitos a Comissão elaborou um filme sobre esta temática dirigido a crianças dos 6 aos 12 anos.
Os mais pequeninos tiveram a oportunidade de conhecer a HISTÓRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA e alguns dos seus direitos.
O Direito a Brincar foi o direito mais reivindicado naquela tarde!
Se ficaram a saber que todas as crianças têm todos os direitos consignados na sua Convenção, também ficaram a saber que têm o dever de respeitar os direitos das outras crianças.
No final da sessão foram distribuídos panfletos informativos.
A Comissão congratula toda a equipa técnica do ATL pela organização desta iniciativa, em prol da PROMOÇÃO e PROTECÇÃO dos DIREITOS DOS MAIS PEQUENINOS.

Laura Carreiro

ASSEMBLEIA DA CRIANÇA

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são, de acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, instituições que visam promover os direitos da criança e do jovem.
Neste sentido, e no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, a CPCJ de Vila Franca do Campo tem vindo, de há uns anos a esta parte, a organizar a “Assembleia da Criança”, com o objectivo principal de dar cumprimento ao disposto no número 1 do Artigo 12.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem a seguinte redacção: “Os Estados Partes garantem à criança com capacidade de discernimento o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe respeitem, sendo devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança, de acordo com a sua idade e maturidade.”.
Foi, pois, pelas crianças e pelos jovens que mais uma vez esta CPCJ organizou a “Assembleia da Criança”, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal e dos Presidentes das Juntas de Freguesias, bem como de alunos representantes do ensino básico e secundário da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo.
Esta iniciativa constituiu um desafio a todos os que têm responsabilidade na intervenção política e social, mas sobretudo um desafio às crianças e aos jovens, para que exerçam uma cidadania interessada e responsável. Porque os membros desta CPCJ acreditam que todos juntos podemos melhorar o mundo e transformá-lo num lugar onde todas as crianças e jovens vejam garantidos o seu bem-estar e desenvolvimento integral e sejam felizes!

Mónica Domingues