DIFERENÇAS IGUAIS

Ouvimos sistematicamente o slogan “Todos diferentes todos iguais”. Na diferença exige-se o respeito, enquanto na igualdade se promovem os mesmos direitos.
Partindo deste primado, assim se enquadram as diversas respostas educativas que as nossas crianças com Necessidades Educativas Especiais têm vindo a beneficiar nestas últimas décadas.
Se recuarmos um pouco no tempo, na nossa constituição Portuguesa, desde 1910, podemos ver escrito que a educação é obrigatória e gratuita para todos. Todavia, e sendo essa uma afirmação controversa até aos nossos dias, também podemos afirmar que existem diferenças relativamente à possibilidade de se frequentar o que chamamos de Escola.
Contudo, é pelos anos sessenta e com a aparecimento da declaração de Salamanca, que as mudanças se foram visualizando e pondo em prática.
Cá em Portugal, mais especificamente, o primado das diferenças começou a efectivar-se mais tarde, ou seja, pelos finais da década de oitenta, início da de noventa, com o aparecimento de legislação, que começou a regular as respostas educativas tidas como mais adequadas para a população com Necessidades Educativas Especiais.
O nosso Concelho nunca se alheou a elas desde essa altura, pondo-as em prática, na medida das possibilidades que lhe foram permitindo os recursos humanos, materiais e arquitectónicos.
Neste momento, continua a implementar as mais diversas respostas educativas que a lei vigente permite, para a população com este tipo de problemática. É através dos Serviços de Apoio Especializados (Núcleo de Educação Especial e Serviço de Psicologia) que o trabalho se desenvolve.
É feito o atendimento às mais diferentes problemáticas, algumas delas em Unidades Especializadas com Currículo Adaptado, desde o autismo, à surdez, às deficiências profundas, à linguagem e às dificuldades de aprendizagem, por docentes especializados e não especializados.
O objectivo primeiro é o de minimizar os problemas das crianças/jovens e de potencializar o seu sucesso educativo, promovendo a socialização, a inserção no seu meio envolvente, aprendizagens da vida diária e também aprendizagens académicas.
Desta forma é-lhes, assim, minimamente respeitado o “direito à escolaridade “ (embora saibamos que necessitam de cada vez mais, melhores e mais rápidas respostas), bem como o direito à “igualdade de oportunidades”.
Todos nós podemos contribuir para o melhor encaminhamento desses alunos, através do seu despiste na escola, colaboração com esses serviços, acompanhamento na realização das suas tarefas/actividades como encarregados de educação e respectiva integração social, como cidadãos que também o são.
Assim o queiramos nós.

Zélia Arruda

Comissão de Protecção de Criançãs e Jovens

AS MARCAS DA BOA EDUCAÇÃO

Bom dia! Obrigado! Com licença! Faça favor! Precisa de ajuda?...
Noutros tempos estas eram marcas de boa educação vulgarmente ouvidas. Eram sinal de respeito, educação, tolerância.
Hoje estes são rótulos e valores que parecem ter desaparecido em detrimento de silêncio ao passar pelo outro, de “Primeiro sou eu !” ou de “Dá cá !” ou, ainda, “Isto é tudo com ele. Que se lixe !” ...
Questionem-se comigo...???
Não teremos nós, os adultos, começado por ser maus modelos para as nossas crianças?
Ou teremos tolerado demasiado os comportamentos de falta de educação sem pedir que as nossas crianças os utilizem no momento certo?
Vamos pensar!...
E se não os utilizarmos? Como vão eles po-los em prática?
Comecemos a ser modelos melhores. Assim, vamos poder colher...

Zélia Arruda

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

A CRIANÇA E OS SEUS DIREITOS

No dia 6 de Junho a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens participou nas comemorações do Dia Mundial da Criança organizadas pelo Atelier de Tempos Livres da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Partindo do pressuposto que todos as crianças têm o direito de conhecer os Seus Direitos a Comissão elaborou um filme sobre esta temática dirigido a crianças dos 6 aos 12 anos.
Os mais pequeninos tiveram a oportunidade de conhecer a HISTÓRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA e alguns dos seus direitos.
O Direito a Brincar foi o direito mais reivindicado naquela tarde!
Se ficaram a saber que todas as crianças têm todos os direitos consignados na sua Convenção, também ficaram a saber que têm o dever de respeitar os direitos das outras crianças.
No final da sessão foram distribuídos panfletos informativos.
A Comissão congratula toda a equipa técnica do ATL pela organização desta iniciativa, em prol da PROMOÇÃO e PROTECÇÃO dos DIREITOS DOS MAIS PEQUENINOS.

Laura Carreiro

ASSEMBLEIA DA CRIANÇA

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são, de acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, instituições que visam promover os direitos da criança e do jovem.
Neste sentido, e no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, a CPCJ de Vila Franca do Campo tem vindo, de há uns anos a esta parte, a organizar a “Assembleia da Criança”, com o objectivo principal de dar cumprimento ao disposto no número 1 do Artigo 12.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem a seguinte redacção: “Os Estados Partes garantem à criança com capacidade de discernimento o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe respeitem, sendo devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança, de acordo com a sua idade e maturidade.”.
Foi, pois, pelas crianças e pelos jovens que mais uma vez esta CPCJ organizou a “Assembleia da Criança”, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal e dos Presidentes das Juntas de Freguesias, bem como de alunos representantes do ensino básico e secundário da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo.
Esta iniciativa constituiu um desafio a todos os que têm responsabilidade na intervenção política e social, mas sobretudo um desafio às crianças e aos jovens, para que exerçam uma cidadania interessada e responsável. Porque os membros desta CPCJ acreditam que todos juntos podemos melhorar o mundo e transformá-lo num lugar onde todas as crianças e jovens vejam garantidos o seu bem-estar e desenvolvimento integral e sejam felizes!

Mónica Domingues

Apresentação do site da CPCJ de Vila Franca do Campo

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo apresentou publicamente a sua página na internet no passado dia 28 de Março de 2008, pela tarde, no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo. Este evento teve em vista, não só o objectivo em cima supracitado, como também pretendeu divulgar o 9º Fórum da Criança que se realizará nos próximos dias 10 e 11 de Março, no Centro Municipal de Vila Franca do Campo

A apresentação do site realizou-se, primeiramente, com uma breve entrevista na rádio Atlântida, em que foram explicitadas algumas questões referentes ao assunto tratado, seguindo-se a conferência de imprensa, na presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e do Presidente da CPCJ Vila Franca do Campo, entre outros membros desta CPCJ.

O Presidente da CPCJ, Luís Veríssimo, iniciou o encontro apresentando o endereço e a constituição do referido site, salientando o espaço “Queres Ajudar Alguém?”, que pode vir a ser uma importante forma que toda a população, em geral, tem de denunciar casos de violação dos direitos das crianças que conheça, podendo fazê-lo em anonimato, sem que se comprometa. Assim, é uma forma de consciencializar as crianças e os jovens, bem como a opinião pública para a utilização desse site como uma importante forma de conhecimento sobre o papel das CPCJ e como forma de denunciar situações de perigo que as crianças e os jovens do concelho possam estar a viver.

Depois de apresentado o site, foi apresentado o programa do já referido encontro de reflexão, salientando os oradores que estarão presentes nos workshops. Luís Veríssimo acrescentou que as inscrições para este encontro esgotaram muito cedo, o que demonstra o crescente interesse deste evento.

Depois foi a vez do Presidente da Câmara falar sobre a temática em questão. Este realçou, de forma muito sentida e calorosa a importância da existência da CPCJ para o bem-estar social das crianças e jovens daquele concelho. Realçou também o importante e generoso trabalho que tem sido desenvolvido por esta e garantiu que a instituição que preside tudo fará para continuar a proporcionar um bom trabalho a estes técnicos, como foi o que se verificou na construção desse site, bem como, na intenção de disponibilizar novas infra-estruturas para o desenvolvimento das actividades desta CPCJ. Realçou também, a respeito do 9º Fórum da criança, que este tem sido um evento com uma enorme procura, a comprovar pelo desejo de diversos investigadores, demonstrado ao Presidente da Câmara, em estarem presentes nesta iniciativa.

A CPCJ, desta forma, pretende incentivar toda a população de Vila Franca do Campo a participar na garantia dos direitos das crianças e dos jovens deste concelho.

Carla Botelho

Associação Crianças e Jovens da Vila

Associação Crianças e Jovens da Vila

A Associação crianças e Jovens de Vila Franca do Campo, com sede no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural, já está a funcionar em pleno e tem por objecto a organização de eventos na área da infância e juventude.
No dia 7 de Dezembro de 2007, foram eleitos os corpos sociais da dita Associação, em Assembleia Geral, e ao vigésimo dia do mês de Dezembro foi apresentada a composição dos órgãos da Associação. Na Mesa da Assembleia Geral, a Presidente é Mónica Domingues; a Vice-Presidente é Graça Amaral e a Secretária é Graziela Medeiros. Na Direcção, o Presidente é Luís Veríssimo; a Vice-Presidente é Maria Eugénia Leal; a Tesoureira é Susette Medeiros; a Secretária é Laura Carreiro e a Relações Públicas é Carla Botelho. No Conselho Fiscal, a Presidente é Lucia Raposo; a Vice-Presidente é Vanessa Gaspar e a Secretária Relatora é Rute Santos.
A finalidade da criação desta Associação foi dar projecção e funcionalidade à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo, através dos seus estatutos e da sua personalidade jurídica.

Carla Botelho
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo

Actividade da CPCJ de Vila Franca do Campo

Este artigo, pretende dar a conhecer algumas das conclusões do relatório intitulado “Um diagnóstico das situações de perigo nos Açores sob o olhar das CPCJ” e a concretização em relação à actuação da CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) de Vila Franca do Campo.
O número de crianças e jovens acompanhados, nesta comissão, são maioritariamente do sexo masculino (ao contrário da tendência regional em que é o sexo feminino), com idades compreendidas entre os 0 e 14 anos. Enquanto a média de idades na região ronda os 8 anos na CPCJ de Vila Franca do Campo é de 7,1 anos.
No que se refere à residência das crianças e jovens, estas distribuem-se por todas as freguesias do concelho de Vila Franca do Campo.
A análise das habilitações literárias das crianças e jovens tem como objectivo detectar possíveis necessidades de escolarização do público em estudo. As situações de insucesso/abandono escolar podem servir de base para uma intervenção a nível local.
No geral, a maioria das crianças e jovens ou detêm o 1º ciclo, correspondendo a uma percentagem de 42,1%, ou ainda não completaram este nível de ensino, situação na qual se encontram 36,8% dos mesmos. Apuramos 6 jovens com processos de abandono escolar. Um caso de uma criança de 10 anos e de um jovem com 14 com o 1º ano de escolaridade.
Os restantes têm 14 anos e habilitações literárias ao nível do 1º ciclo.
Tendo em conta o número de crianças e jovens que não frequentam a escola e o número de processos de abandono escolar, de notar que à partida a maioria deverá ter reingressado no sistema de ensino. Salienta-se que, dos jovens que frequentam o ensino, 36,8% participam no Programa Oportunidades e 42,1% encontram-se no sistema normal de ensino.
Observa-se o predomínio do abandono escolar, em 32,0% dos casos. Este é um resultado que diverge da tendência nacional, regional e do âmbito da Ilha de São Miguel, as quais apontam para a negligência como o principal motivo de intervenção.
O abandono escolar verifica-se praticamente na sua totalidade junto de jovens do sexo masculino e essencialmente nas idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos de idade. Contudo, como já apurámos anteriormente, à data da recolha de dados, apenas um destes jovens não se encontrava a frequentar o sistema de ensino.
Segue-se a prática de facto ilícito qualificado pela lei penal como crime, correspondendo a 14,0% das situações de perigo. Refira-se que este tipo de perigo é praticado, na sua maioria, por crianças e jovens do sexo feminino, sobretudo em idades muito baixas, ou seja, duas de 9 e uma criança de 8 anos. Saliente-se também que esta CPCJ detém quase cerca de metade do total apurado a nível Açores, deste tipo de perigo.
Em terceiro lugar surge então a negligência, com 11,0% dos motivos de intervenção, em ambos os sexos e distribuída por várias idades, seguida de maus-tratos psicológicos com 2,0%, em crianças do sexo feminino com idades superiores aos 6 anos.
Encontramos um conjunto diferenciado de problemáticas com uma ocorrência, a realçar o abuso sexual, a gravidez na adolescência e a prostituição, mencionando-se que esta última é a única situação desta natureza identificada a nível regional.
Foi registado um total de 302 novos processos entrados no segundo semestre de 2005 nas comissões dos Açores (19 casos na CPCJ de VFC). Um número que pode revelar, à partida, um trabalho activo de denúncia e de sensibilização para a detecção de casos desta natureza. Recorde-se as diversas instituições sinalizadoras de situações de perigo, mas também o número de pessoas singulares que, em nome pessoal, identificam e denunciam situações de perigo. Aliás, este é um trabalho tanto das entidades como da sociedade em geral que merece ser louvado e reforçado.
Não é nossa intenção, com a divulgação destes dados, criar perplexidade ou algum sentimento de frustração junto da comunidade vilafranquense, mas antes reforçar a ideia de que, cada vez mais, diversos serviços, e a comunidade em geral, têm um papel fulcral na denúncia de situações de perigo e, assim, no contributo que todos podemos dar no apoio e promoção de um futuro mais promissor para as nossas crianças e jovens.

Jornal “A Folha” de Abril de 2007, propriedade da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo

Acção de formação sobre “Cidadania e Ambiente”

Com o objectivo de sensibilizar as crianças e os jovens para questões relacionadas com a cidadania e o ambiente, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo, em parceria com o projecto “Pedra Segura” e com o C.D.I.J. MOSAICO, promoveram uma acção de formação intitulada “Cidadania e Ambiente”. Esta acção de formação realizou-se no salão nobre da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, no dia 23 de Outubro de 2007, das 10:30 horas às 11:30 horas e destinou-se a todos os membros destas entidades, incluindo os membros da entidade responsável pela organização da acção de formação que foi o C.D.I.J. VIRAGENS de Ponta Delgada.

Tendo em vista a consciencialização das crianças e dos jovens no que diz respeito a questões globais relacionadas com a cidadania e o ambiente, foram realizadas quatro dinâmicas de grupo: dinâmica de apresentação (novelo de lã); a dinâmica das cadeiras; a dinâmica das vendas (animais) e, por último, a dinâmica dos ritmos musicais.
O resultado das dinâmicas realizadas foi um clima de inter-ajuda, de divertimento e de respeito mútuo uns pelos outros e pelo nosso meio envolvente.
A par desta acção de formação, foi desenvolvida uma exposição de materiais reciclados sobre a temática do ambiente.

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo

Carla Botelho

O PAPEL DA FAMÍLIA NO SUCESSO EDUCATIVO

Apesar de hoje ser claro que a escola é uma parte central na vida de todos nós, bem como que a educação formal possibilita aceder a uma carreira profissional, a um maior número de oportunidades, a uma equilibrada integração social e a uma maior felicidade (Marujo, Neto e Perloiro, 1998), cerca de 80% dos processos seguidos na CPCJ de Vila Franca do Campo dizem respeito a situações de absentismo e abandono escolar, muitas vezes causados pelo insucesso e pela desmotivação.
Assim sendo, e tendo em conta que a participação activa da família no processo de ensino-aprendizagem das suas crianças contribui de forma positiva para o sucesso educativo destas, no início deste ano lectivo quero partilhar, com os pais e as mães, algumas estratégias promotoras do sucesso educativo que, espero, possam contribuir para a diminuição destes dados.
- Estabeleçam uma relação positiva com a escola, desempenhando um papel activo, participando nas reuniões de pais e noutras actividades.
- Conversem habitualmente com o/a professor/a sobre a criança e tudo o que acontece com ela e que possa influenciar o seu comportamento.
- Falem com o/a professor/a de forma positiva e valorizadora do trabalho que ele/a está a realizar.
- Não digam mal da escola nem do/a professor/a frente à criança.
- Transmitam à criança uma imagem positiva da escola, do/a professor/a e das actividades que irá desenvolver.
- Esforcem-se por conhecer o melhor possível os recursos da escola, bem como os materiais recomendados.
- Conversem com a criança sobre a escola, escutando as suas opiniões e receios e respondendo às suas dúvidas.
- Perguntem ao/à professor/a aquilo que acha que podem fazer em casa para apoiar a criança nas actividades escolares.
- Sempre que possível, deixem-na escolher o seu material escolar.
- Preparem com ela a roupa e a mochila para o dia seguinte na véspera.
- Saiam de casa com a criança com bastante antecedência, não só para que ela seja pontual, mas também para que chegue calma.
- Quando a criança sair da escola ouçam-na contar como passou o dia. Aproveitem para levá-la a pensar em situações agradáveis que lhe aconteceram.
- Criem condições propícias à concentração da criança durante os trabalhos de casa e o estudo, tentando diminuir as distracções.
- Se possível, reservem um espaço na casa que seja iluminado, arejado e confortável, onde a criança possa estudar e organizar as suas coisas.
- Mostrem interesse e agrado pelas tarefas que ela tem que executar, vendo os seus cadernos e livros.
- Ajudem-na a estruturar e a gerir o tempo que tem para fazer os trabalhos de casa.
- Ajudem a criança, esclarecendo dúvidas e dificuldades que ela apresente, mas nunca façam os trabalhos de casa por ela.
- Não usem os trabalhos de casa como um castigo por algo que a criança tenha feito, porque assim ela irá vê-los como uma tarefa penosa e desagradável e não como um método de estudo importante.
- Enquadrem os trabalhos de casa num ambiente de trabalho familiar, para que a criança se sinta acompanhada e não excluída de algo bem mais divertido e agradável.
- Rodeiem-na de um clima emocional e de um estilo de vida que a motive para aprender, descobrir, explorar, saber, facilitando-lhe o acesso a livros, computadores e material informático educativo, exposições, museus, bibliotecas, teatros.
- Continuem ao lado da criança mesmo quando ela falha, tem insucessos, receios e ansiedades, ou é diferente da maioria dos outros.
- Procurem não fazer dos desempenhos escolares uma competição: nunca a comparem com ninguém, a não ser consigo própria.
- Recompensem e elogiem a criança pelo seu esforço e pelos bons resultados (os melhores que for capaz de dar). Assim, fortalecerão a vontade de fazer mais e melhor.
- Lembrem-se que todos os dias a criança tem de alimentar-se bem, brincar e dormir bem.
Portanto, independentemente dos conhecimentos escolares que têm, do nível de escolaridade que atingiram, do que sabem ou não sabem das matérias que a criança está a dar, podem orientá-la e estimulá-la a ser uma aluna equilibrada e a aprender.
Sei que os seus filhos podem contar convosco! Bom ano escolar!

Dra. Mónica Domingues, Membro Cooptado da CPCJ
e Psicóloga na EBS de Vila Franca do Campo

Tráfico de Crianças – Uma Preocupação Global

O Tráfico de Crianças e adolescentes para fins de prostituição, produção de pornografia infantil ou outras formas de exploração é um problema grave na Europa.
Depois do tráfico de drogas e armas, o de crianças é o mais lucrativo do crime organizado. No mínimo 1,2 milhões de crianças são vendidas por ano a nível mundial, utilizadas como mão-de-obra barata, elas são obrigadas a tecer tapetes, trabalhar em pedreiras ou na agricultura e muitas delas são forçadas a praticar a prostituição e sofrem abusos sexuais e violência.
A sua maioria é levada para longe do seu País e muitas são aprisionadas e maltratadas.
Segundo a UNICEF são vendidas anualmente cerca de 120 mil crianças da Europa Oriental e Europa Ocidental.
Em países ditos Industrializados como a Alemanha, as crianças que são vendidas para lá são em muitos casos explorados sexualmente e forçadas a actividades criminosas, como roubar ou vender drogas.
Um outro ramo de actuação dos traficantes prende-se com a adopção ilegal à semelhança de mercadorias, as crianças são oferecidas em catálogos na Internet sendo as preferidas para a adopção as de raça branca, saudáveis e recém nascidos.
Á semelhança da Europa, na África do Sul crianças órfãos e sem familiares de referência com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos, são seduzidas pela perspectiva de uma vida de luxo, no entanto, a maioria acaba em redes de prostituição ou pornografia que operam nas grandes cidades africanas como Joanesburgo.
O relatório da UNICEF intitulado Action to Prevent Child Trafficking in South Eastern Europe (Agir para prevenir o Tráfico de Crianças no Sudeste da Europa – uma avaliação preliminar) apela à criação de sistemas e serviços harmonizados, sincronizados e sólidos para proteger as crianças. É também sugerido o apoio às famílias em stress para manter a unidade familiar, a elaboração de programas criativos para prevenir o abandono escolar infantil assim como dar às crianças conhecimentos e competências que lhes permitam dispor de meios para se protegerem a si próprios.
Para concluir, podemos afirmar que o Tráfico de Crianças enquanto preocupação global só poderá ser combatido se forem enfrentadas as causas de raiz do problema e os padrões de oferta e procura que regem esse ciclo.

Dra. Marília Pimentel, membro da Comissão Restrita da CPCJ de Vila Franca do Campo e Coordenadora do RSI e SAS

Festa de Natal

No âmbito das comemorações do Natal, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo, em parceria com o CDIJ MOSAICO, com o projecto Pedra Segura e com o Núcleo Local de Inserção de Vila Franca do Campo organizaram uma festa de natal que se realizou no passado dia 13 de Dezembro de 2007, pelas 20 horas, no Centro Municipal de Formação e Animação de Vila Franca do Campo.
Iniciou-se a festa com a apresentação de um filme intitulado “Igualdade de Oportunidades”, realizado pela CPCJ de VFC, com vista à consciencialização dos participantes para a temática do Ano Europeu que se vive. Assistiu-se a momentos solenes de recitação de poesia da autoria dos próprios participantes.

A noite foi muito animada com números de dança interpretados pelo grupo de dança da Associação Desportiva da Vila e pelo Grupo “Renascer”, também assistiu-se a uma peça de teatro intitulada “A Árvore de Natal”, interpretada pela turma do Curso Técnico de Hotelaria, Recepção e Atendimento da Escola Profissional de Vila Franca do Campo. Outros momentos grandiosos foram os do canto, envolvendo todos os presentes, num clima caloroso, de alegria e de festejo. Também não faltaram surpresas, de destacar o sorteio de três cabazes de natal bem apetrechados, a presentação de um coro de natal muito especial, constituído por membros das instituições organizadoras, e um convívio no final da festa.
Desta forma, conseguiu-se que um grande número de pessoas estivesse presente nesta festa e partilhasse do clima de festejo, de alegria, de entusiasmo que se viveu naquele dia. Foi uma excelente forma de unir as instituições de Vila Franca do Campo nesta época comemorativa e de mostrar que trabalhamos com o mesmo objectivo, o bem comum.

Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens de Vila Franca do Campo

Carla Botelho