Este artigo, pretende dar a conhecer algumas das conclusões do relatório intitulado “Um diagnóstico das situações de perigo nos Açores sob o olhar das CPCJ” e a concretização em relação à actuação da CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) de Vila Franca do Campo.
O número de crianças e jovens acompanhados, nesta comissão, são maioritariamente do sexo masculino (ao contrário da tendência regional em que é o sexo feminino), com idades compreendidas entre os 0 e 14 anos. Enquanto a média de idades na região ronda os 8 anos na CPCJ de Vila Franca do Campo é de 7,1 anos.
No que se refere à residência das crianças e jovens, estas distribuem-se por todas as freguesias do concelho de Vila Franca do Campo.
A análise das habilitações literárias das crianças e jovens tem como objectivo detectar possíveis necessidades de escolarização do público em estudo. As situações de insucesso/abandono escolar podem servir de base para uma intervenção a nível local.
No geral, a maioria das crianças e jovens ou detêm o 1º ciclo, correspondendo a uma percentagem de 42,1%, ou ainda não completaram este nível de ensino, situação na qual se encontram 36,8% dos mesmos. Apuramos 6 jovens com processos de abandono escolar. Um caso de uma criança de 10 anos e de um jovem com 14 com o 1º ano de escolaridade.
Os restantes têm 14 anos e habilitações literárias ao nível do 1º ciclo.
Tendo em conta o número de crianças e jovens que não frequentam a escola e o número de processos de abandono escolar, de notar que à partida a maioria deverá ter reingressado no sistema de ensino. Salienta-se que, dos jovens que frequentam o ensino, 36,8% participam no Programa Oportunidades e 42,1% encontram-se no sistema normal de ensino.
Observa-se o predomínio do abandono escolar, em 32,0% dos casos. Este é um resultado que diverge da tendência nacional, regional e do âmbito da Ilha de São Miguel, as quais apontam para a negligência como o principal motivo de intervenção.
O abandono escolar verifica-se praticamente na sua totalidade junto de jovens do sexo masculino e essencialmente nas idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos de idade. Contudo, como já apurámos anteriormente, à data da recolha de dados, apenas um destes jovens não se encontrava a frequentar o sistema de ensino.
Segue-se a prática de facto ilícito qualificado pela lei penal como crime, correspondendo a 14,0% das situações de perigo. Refira-se que este tipo de perigo é praticado, na sua maioria, por crianças e jovens do sexo feminino, sobretudo em idades muito baixas, ou seja, duas de 9 e uma criança de 8 anos. Saliente-se também que esta CPCJ detém quase cerca de metade do total apurado a nível Açores, deste tipo de perigo.
Em terceiro lugar surge então a negligência, com 11,0% dos motivos de intervenção, em ambos os sexos e distribuída por várias idades, seguida de maus-tratos psicológicos com 2,0%, em crianças do sexo feminino com idades superiores aos 6 anos.
Encontramos um conjunto diferenciado de problemáticas com uma ocorrência, a realçar o abuso sexual, a gravidez na adolescência e a prostituição, mencionando-se que esta última é a única situação desta natureza identificada a nível regional.
Foi registado um total de 302 novos processos entrados no segundo semestre de 2005 nas comissões dos Açores (19 casos na CPCJ de VFC). Um número que pode revelar, à partida, um trabalho activo de denúncia e de sensibilização para a detecção de casos desta natureza. Recorde-se as diversas instituições sinalizadoras de situações de perigo, mas também o número de pessoas singulares que, em nome pessoal, identificam e denunciam situações de perigo. Aliás, este é um trabalho tanto das entidades como da sociedade em geral que merece ser louvado e reforçado.
Não é nossa intenção, com a divulgação destes dados, criar perplexidade ou algum sentimento de frustração junto da comunidade vilafranquense, mas antes reforçar a ideia de que, cada vez mais, diversos serviços, e a comunidade em geral, têm um papel fulcral na denúncia de situações de perigo e, assim, no contributo que todos podemos dar no apoio e promoção de um futuro mais promissor para as nossas crianças e jovens.
O número de crianças e jovens acompanhados, nesta comissão, são maioritariamente do sexo masculino (ao contrário da tendência regional em que é o sexo feminino), com idades compreendidas entre os 0 e 14 anos. Enquanto a média de idades na região ronda os 8 anos na CPCJ de Vila Franca do Campo é de 7,1 anos.
No que se refere à residência das crianças e jovens, estas distribuem-se por todas as freguesias do concelho de Vila Franca do Campo.
A análise das habilitações literárias das crianças e jovens tem como objectivo detectar possíveis necessidades de escolarização do público em estudo. As situações de insucesso/abandono escolar podem servir de base para uma intervenção a nível local.
No geral, a maioria das crianças e jovens ou detêm o 1º ciclo, correspondendo a uma percentagem de 42,1%, ou ainda não completaram este nível de ensino, situação na qual se encontram 36,8% dos mesmos. Apuramos 6 jovens com processos de abandono escolar. Um caso de uma criança de 10 anos e de um jovem com 14 com o 1º ano de escolaridade.
Os restantes têm 14 anos e habilitações literárias ao nível do 1º ciclo.
Tendo em conta o número de crianças e jovens que não frequentam a escola e o número de processos de abandono escolar, de notar que à partida a maioria deverá ter reingressado no sistema de ensino. Salienta-se que, dos jovens que frequentam o ensino, 36,8% participam no Programa Oportunidades e 42,1% encontram-se no sistema normal de ensino.
Observa-se o predomínio do abandono escolar, em 32,0% dos casos. Este é um resultado que diverge da tendência nacional, regional e do âmbito da Ilha de São Miguel, as quais apontam para a negligência como o principal motivo de intervenção.
O abandono escolar verifica-se praticamente na sua totalidade junto de jovens do sexo masculino e essencialmente nas idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos de idade. Contudo, como já apurámos anteriormente, à data da recolha de dados, apenas um destes jovens não se encontrava a frequentar o sistema de ensino.
Segue-se a prática de facto ilícito qualificado pela lei penal como crime, correspondendo a 14,0% das situações de perigo. Refira-se que este tipo de perigo é praticado, na sua maioria, por crianças e jovens do sexo feminino, sobretudo em idades muito baixas, ou seja, duas de 9 e uma criança de 8 anos. Saliente-se também que esta CPCJ detém quase cerca de metade do total apurado a nível Açores, deste tipo de perigo.
Em terceiro lugar surge então a negligência, com 11,0% dos motivos de intervenção, em ambos os sexos e distribuída por várias idades, seguida de maus-tratos psicológicos com 2,0%, em crianças do sexo feminino com idades superiores aos 6 anos.
Encontramos um conjunto diferenciado de problemáticas com uma ocorrência, a realçar o abuso sexual, a gravidez na adolescência e a prostituição, mencionando-se que esta última é a única situação desta natureza identificada a nível regional.
Foi registado um total de 302 novos processos entrados no segundo semestre de 2005 nas comissões dos Açores (19 casos na CPCJ de VFC). Um número que pode revelar, à partida, um trabalho activo de denúncia e de sensibilização para a detecção de casos desta natureza. Recorde-se as diversas instituições sinalizadoras de situações de perigo, mas também o número de pessoas singulares que, em nome pessoal, identificam e denunciam situações de perigo. Aliás, este é um trabalho tanto das entidades como da sociedade em geral que merece ser louvado e reforçado.
Não é nossa intenção, com a divulgação destes dados, criar perplexidade ou algum sentimento de frustração junto da comunidade vilafranquense, mas antes reforçar a ideia de que, cada vez mais, diversos serviços, e a comunidade em geral, têm um papel fulcral na denúncia de situações de perigo e, assim, no contributo que todos podemos dar no apoio e promoção de um futuro mais promissor para as nossas crianças e jovens.
Jornal “A Folha” de Abril de 2007, propriedade da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo
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